PV Cabo Frio faz reunião pública nas Palmeiras para discutir construção de Shopping
O Partido Verde de Cabo Frio realizou no dia 18 de fevereiro de 2011 uma reunião pública na enseada das Palmeiras para discutir a construção do Shopping Park Lagos, um mega empreendimento às margens da Lagoa de Araruama. O Shopping ocupará uma área de 100 mil m² com uma taxa de ocupação de 35%. A população que mora próximo ao local está preocupada. Aumento do trânsito e segurança são as maiores preocupações. O debate promovido pelo PV, que aconteceu na Barraca do Pelé, contou com mais de 60 pessoas, dentre os quais estavam o presidente da UNI-AMACAF, Benedicto Ribeiro (Bené), a jornalista Niete da Revista Cidade, o vereador Fernando Comilão e o deputado estadual Jânio Mendes.
O presidente do PV Cabo Frio, Juarez Lopes, leu para os presentes um documento com o posicionamento do partido com relação ao Shopping nas Palmeiras. O PV vê um melhor uso para área onde querem construir o Shopping. O local é ideal para a criação de um Parque Público com atividades náuticas, esportivas e de lazer, afirmou Juarez.
Todos os presentes que se manifestaram na reunião pública foram contrários ao Shopping e aprovaram a criação de um parque público.
Confira a ata da reunião:
ATA DE REUNIÃO PÚBLICA
Data: 18/02/2011
Local: Barraca do Pelé, enseada das Palmeiras
Assunto: Construção do Shopping Park Lagos
Às dezoito horas e quarenta e cinco minutos do dia dezoito de fevereiro de dois mil e onze, na Barraca do Pelé, localizada na enseada das Palmeiras, iniciou-se a reunião pública promovida pelo Partido Verde de Cabo Frio para discutir a construção do Shopping Park Lagos e seus impactos. O membro do Partido Verde, Juninho Caju, após dar as boas vindas aos presentes, passou a palavra para o Engenheiro Sanitarista Juarez Lopes, presidente do Partido Verde de Cabo Frio e membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) pela Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA). Juarez informou que é relator do processo sobre o Shopping no CONDEMA e que estará em pauta na próxima reunião ordinária do Conselho, marcada para dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e onze. Após falar algumas características do empreendimento, que terá 100 mil m² de área, taxa de ocupação de 35% e 1.200 vagas de garagem, Juarez explicou que o Shopping possui aprovação prévia da Secretaria Municipal de Planejamento, segunda a qual entende que o projeto está de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo da cidade, sendo a área classificada como Zona Especial Dois e Zona Residencial Três. O Engenheiro Sanitarista falou ainda sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e destacou, além dos impactos ambientais, o tráfego viário como grande problema para o local. Sugeriu que o município contratasse uma consultoria da COPPE/UFRJ especializada em transito. Conclui defendendo que a área em questão é propícia para a construção de um centro de atividades náuticas e de lazer. Em seguida, foi dada a palavra ao presidente da União das Associações de Moradores de Cabo Frio (UNI-AMACAF) e morador das Palmeiras, Sr. Benedicto Ribeiro (Bené). Bené falou que o projeto do Shopping deveria ter sido apresentado aos moradores anteriormente e que a população precisa ser consultada. Bené informou que tinha protocolado documentos nos Ministérios Públicos Estadual e Federal e que hoje protocolou mais dois documentos nos referidos órgãos denunciando um incêndio ocorrido a poucos dias na área onde está previsto o Shopping. A Senhora Carla, que trabalha em um quiosque na enseada das Palmeiras, informou que o incêndio ocorreu em dia de vento nordeste forte. Ela lamentou ainda a falta de banheiros na orla e que tem pedido ao município banheiros químicos a cerca de quatro anos, tendo feito abaixo assinado. O Sr. Bené aproveitou a ocasião para fazer a leitura e entrega de uma carta da UNI-AMACAF ao presidente do Partido Verde de Cabo Frio, Juarez Lopes. No documento, a UNI-AMACAF defende a participação comunitária e pede apoio para a implantação no local do empreendimento de uma área pública para atividades de esporte, lazer e cultura para os moradores dos bairros Palmeiras, Jardim Excelsior, Flamboyant, Portinho e Novo Portinho, tendo em vista que estes bairros estão desprovidos destas estruturas públicas. A arquiteta e moradora do bairro Mariane citou a lei 116 que permite na área a instalação de comércio e que isso não quer dizer Shopping. Destacou a importância de se fazer o levantamento da vegetação da área e de sua preservação, bem como a do sítio arqueológico existente. A jornalista e moradora do bairro Niete argumentou que, ao contrário do que algumas pessoas pensam, o comércio local será prejudicado com a existência do Shopping e que não é certo que haja a valorização dos terrenos. Encerrou sua fala dizendo: Shopping nas Sendas! O deputado estadual Janio Mendes colocou o seu mandato a disposição de todos e comunicou que está assumindo a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da ALERJ. O deputado defendeu a realização de uma Audiência Pública e pediu para encaminharem a ele todas as informações e documentos existentes para que ele possa contribuir com o processo junto a ALERJ. O morador Cláudio mostrou-se preocupado com os impactos ambientais e sociais e acredita que o empreendimento provocará o esvaziamento do comércio no centro da cidade. O vereador Fernando Comilão também acredita no esvaziamento do comércio do centro e se posicionou contra a construção do Shopping Park Lagos nas Palmeiras. Ele ainda informou que a Associação Comercial (ACIA) é favorável ao empreendimento. O advogado Jairo destacou a importância de se fazer audiências públicas, disse que os impactos são muito maiores do que simplesmente o do tráfego viário e afirmou que o projeto não está de acordo com a legislação. Concluiu exaltando a força da população desde que ela se mobilize. Na sequência, Juarez Lopes fez a leitura de uma carta com o posicionamento do Partido Verde de Cabo Frio sobre o projeto de construção do Shopping e o entregou ao Sr. Bené, presidente da UNI-AMACAF. O documento i) apresenta a importância do local, como a sua vegetação, o sítio arqueológico e a Faixa Marginal de Proteção da lagoa, ii) destaca os impactos, como o de tráfego viário, a valorização vertiginosa e a descaracterização dos bairros e iii) propõe a desapropriação da área por parte da prefeitura para a construção de um Centro de Atividades Náuticas, de Esporte e de Lazer. O Sr. Eliezer disse que viveu a vida toda nas Palmeiras e que está preocupado com o empreendimento. Lembrou da omissão do poder público e falou que suas ações devem vir antes dos problemas e não depois deles acontecerem. Juarez Lopes ainda valorizou a importância da participação popular e lembrou da omissão da sociedade em alguns casos, como ocorrido na questão do Resort Reserva Peró. Concluiu falando da importância de se “colecionar pareceres” para que os anseios da sociedade tenham respaldo e peso perante os juízes. Por fim, a jornalista Niete lembrou da mobilização popular nas Palmeiras que conseguiu o melhoria da qualidade ambiental da enseada a partir da realização de obras pela Concessionária Prolagos. 65 pessoas assinaram a lista de presença. Encerrou-se a reunião às 19:45.
Roberto Noronha Campos, secretário.
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