TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO

25/06/2010 15:39

 

A extrafiscalidade consiste no manejo dos instrumentos tributários para fins extrafiscais, ou seja, com objetivos diversos dos precipuamente pretendidos pelo fisco, visando muito menos à obtenção de receitas do que de resultados sociais e econômicos. Consiste assim num incentivo a determinada atividade ou comportamento, que se traduzirá em resultados econômicos ou sociais para o Estado.

Dessa forma, defendo a adoção desse instrumento como fator de indução para ações práticas voltadas para a sustentabilidade. O uso de tecnologias de baixo custo em sistemas de captação de águas pluviais, a redução das emissões de carga orgânica , o emprego de fontes renováveis de energia, como a solar, o reuso de águas servidas, a coleta seletiva e a reciclagem, o controle do desperdício de água para consumo humano, a manutenção e preservação da cobertura vegetal, são algumas ações que os poderes públicos municipais poderiam incentivar, propondo aos seus munícipes, como verdadeiros parceiros da sustentabilidade, uma política de redução em impostos como o IPTU e o ISS, como pagamento pelos serviços ambientais prestados..

Assim, estaremos unindo administração eficaz, participação social, ações para a manutenção da nossa qualidade de vida e reconhecendo a importância dos serviços ambientais.


Juarez Lopes
Honesto por natureza!
Twitter/juarez_lopes
http://www.juarezlopescf.blogspot.com/

 

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TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO

Data 26/06/2010

De Oswaldo Rebelo Vieira

Assunto tributação extrafiscal

Responder

Caro Juarez
Interressante seu quetionamento e proposta de incentivo.
Dentro o seu pensamento estou estudando sobre a relação do desmatamento no Ceará com a matriz energetica do estado.
O custo da utilização da lenha representa 10 % do custo se fosse utilizar o gás natural teria um aumento de 90%.
A substituição da lenha por o GLV atraves de subsidio do estado seria uma alternativa.
O incentivo a produção de Metano na zona rural atraves de biodigestores.
Você conhece algum estudo sobre os temas acima no mundo ?