Redistribuição dos Royalties do Petróleo

A discussão sobre os royalties do petróleo está quente. A emenda Ibsen Pinheiro (emenda 387 ao projeto de lei n° 5.938 de 2009) redistribui os royalties de forma igualitária para todos os estados e municípios do país. Com isso os estados produtores (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e seus municípios perderão recursos. No Rio de Janeiro, onde é produzido mais de 80% do petróleo nacional (Bacia de Campos), a receita de 86 municípios vai despencar e tornará a administração municipal muito difícil. Do outro lado da discussão estão 24 estados que se beneficiarão com a nova partilha. Qual é a sua opinião sobre isso? Os estados não produtores devem receber royalties e, com isso, diminuirmos as desigualdades no país? Somente os estados produtores devem ficar com os royalties pois são eles que sofrem as consequências socioambientais da exploração de petróleo e gás? Podemos ter um "meio termo" e fazermos uma partilha que não prejudique tanto os estados produtores e leve recursos aos demais estados?

Resultado da enquete:

Você é a favor da redistribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios do Brasil? Deixe seu comentário (de 30/03 a 06/06).

Comentários:

Data 2010-06-05

De Wady FARAH

O Sr Roberto Noronha Campos tocou na ferida certa. A destinação das verbas arrecadadas no Brasil continuam sendo empregadas de forma incorreta. Acredito na distribuição NACIONAL, todavia, com maior participação dos estados produtores, haja vista as possíveis conseqüências ecológicas adivindas da exploração do mineral. Infelizmente, parece que houve esquecimento do significado da palavra "RESPONSABILIDADE" existente em nosso dicionário, no que se refere à "PRÁTICA" das atitudes dos governantes. E que "DEUS" continue sendo "BRASILEIRO". Amém. Sds. Farah

———

Data 2010-05-02

De Felipe

Concordo com o Roberto. A questão levantada pelo Gabeira em sua visita à cidade de Cabo Frio mês passado, foi muito bem fundada. Gabeira defende um mecanismo que forneça dados corretos sobre onde o dinheiro será e está sendo gasto, muito além disso, havendo um controle rígido dessas verbas, não só pelo município mas também pelos munícipes, em forma de pressão. Tenho convicção de que o problema do Brasil não é dinheiro, mas sim a má administração dele.

———

Data 2010-04-23

De LUIZ TEIXEIRA

SE ELES QUEREM FAZER BENEMERÊNCIA COM O DINHEIRO DOS ESTADOS PRODUTORES, QUE FAÇAM. ANTES, ENTRETANTO, DEVEM DEVOLVER O ICMS QUE É DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, POIS ISSO SÓ ACONTECE COM O PETRÓLEO E A ENERGIA ELÉTRICA. SE ASSIM FOR FEITO, SAIREMOS GANHANDO, POIS ACHO QUE O VOLUME DE DINHEIRO DO ICMS É MAIOR.O RESTO É JOGAR PARA A PLATÉIA EM ANO ELEITORAL.

———

Data 2010-03-30

De Roberto Noronha Campos

Os royalties do petróleo não estão sendo usado corretamente pelos municípios, que deveriam investir em infraestrutura, preservação ambiental e na autosuficiência da economia. Eu defendo que todos os municípios do país recebam royalties, mas os que são produtores devem ficar com a maior parcela, pois precisam mitigar os impactos sociais e ambientais decorrentes das atividades petrolíferas.